Uma verdadeira radiografia, um retrato dos municípios, uma análise sem precedentes é o resultado final do levantamento realizado pelo IBGE sobre a década de 90, que revela que o país termina o século marcado pela desigualdade da maioria dos municípios pequenos ainda não adequados às leis obrigatórias.


A pesquisa revela um Brasil com famílias menores, mais escolaridade, melhores resultados na taxa de mortalidade infantil e diversas transformações no mercado de trabalho. Por outro lado, o item referente às informações básicas municipais, demonstra um país com maioria absoluta (73%) de municípios pequenos, de até 20 mil habitantes, ainda não adequados completamente  às legislações obrigatórias depois da Constituição de 88 e com pouca oferta de serviços e programas para a população, como por exemplo  e à título de confirmação estatística, as delegacias de mulher, que faltam na nossa microrregião desde a cidade polo, além dos programas de defesa do consumidor, existentes em apenas 0,4% e 5%, respectivamente, dos municípios com até 20 mil habitantes.


Sem contar cinemas, teatros e museus, praticamente inexistentes nas cidades deste porte. Em compensação, a participação da população na gestão administrativa vem crescendo, chegando a atingir cobertura nacional, principalmente nas áreas          de saúde e educação seguidos pelo de crianças e adolescentes.


A pesquisa em questão foi produzida a partir dos questionários elaborados pelo IBGE e respondidos pelas 5.507 prefeituras do país, ainda no ano de 1999, agora catalogados e tornados públicos.


Embora previstos desde a Constituição de 1937, apenas recentemente as prefeituras passaram a adotar uma forma de gestão conjunta, onde várias prefeituras se unem para oferecer os serviços mais onerosos, cujas despesas um município sozinho não teria condições de suportar, que são os consórcios intermunicipais, que nós os paranaenses da COMCAM, temos e usufruímos, que é o CISCOMCAM, o nosso consórcio na área da saúde, que já é adotado, inclusive, por 37% dos municípios do país. Nos menores municípios, de até 5 mil habitantes, essa porcentagem já atinge 44%.


Na área habitacional, pela pesquisa, cerca  de 28% das prefeituras (1.519 municípios) declararam a existência de favelas em seus municípios. Estão cadastrados, pelas respectivas prefeituras 930 mil domicílios em  áreas consideradas como favelas, 10%  (540), dizem Ter cortiços, que totalizam 29.582 cadastrados e outras 46% demonstraram a existência de 63 mil loteamentos irregulares.


As guardas municipais estão presentes em 969 municípios do país e em 531 (13%) municípios de até 20 mil habitantes. Os Juizados Especiais (pequenas causas), mais disseminados, já estavam em 1540 cidades, mais concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Os Conselhos Municipais já chegavam, à época da consulta, a 27 mil no país, numa média de quase cinco por municípios e apenas 20 não possuíam qualquer tipo de conselho. Alguns têm cobertura nacional, como os de saúde e educação, que são pré-requisitos para o aporte de recursos financeiros. O Conselho Tutelar, destinado a garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, estava presente mais da metade dos municípios brasileiros.


Os dados mostram que 96% dos  municípios declararam gastar até 60% da receita com funcionalismo ativo, sendo que a metade declarou gastar até 40% da receita com funcionários. Apenas 171 municípios declararam gastar mais de 60% com funcionalismo ativo e 4%, ou 250 municípios, declararam gastar até 20% da receita apenas. Com os inativos, 87% das prefeituras declararam despender um máximo de 5% de suas receitas totais. Em média, no país, 31 funcionários municipais por grupo de mil habitantes, com 50% das prefeituras empregando um máximo de  300 funcionários e mais de 70% delas empregando um máximo de 500 funcionários.


Os municípios com até cinco mil habitantes, 80% deles declararam possuir qualquer tipo de informatização, sendo folha de pagamentos a atividade mais informatizada, já utilizada por 89% das prefeituras.


Alguns instrumentos de gestão, tornados obrigatórios desde a Constituição de 88, como a Lei Orgânica Municipal, que é conjunto de leis básicas de cada município, é uma realidade para 96,4% das cidades, o mesmo ocorrendo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual, que atingem percentuais altíssimos de implantação, com apenas 6,2% dos municípios não dispondo delas. Já o Plano Plurianual,  que demonstra um planejamento de longo prazo, ainda não era feito por 1.039 municípios; tampouco o plano diretor, que fornece o ordenamento básico da estrutura territorial urbana e é obrigatório apenas para as cidades de mais de 20 mil habitantes, não existia em percentual muito grande nessas cidades: em apenas 20% dos municípios de 20 mil a 50 mil habitantes e em 48% dos municípios de 50 mil a 100 mil habitantes. Ao todo, 4.460 municípios não têm plano diretor, contra 840 que têm.


A Lei do Perímetro Urbano, que delimita as áreas de cobrança do IPTU, por exemplo, só está presente em 67% dos municípios. Cerca de 20% dos municípios (1.307), no entanto, foram criados após 1988, e isso em parte, talvez explique a carência legislativa.


Os dados pesquisados sobre provedor de internet mostram que 844 municípios possuíam esse tipo de tecnologia, sendo que desses, apenas 26 tinham até 5.000 habitantes. Cerca de 70% dos municípios com mais de 50 mil habitantes e todos aqueles com mais de 1 milhão, tem provedor de Internet.


A ausência de salas de cinemas em 4.555 municípios tem contribuído para a instalação de videolocadoras que fazem parte da rotina de 3.517  municípios. Desse total, 30% pode ser encontrado nos municípios com até 5.000 habitantes. A pesquisa revela ainda uma situação de carência cultural no Brasil: 82% dos municípios não possuem museus, 84,5 não têm teatros, 92% não têm sequer uma sala de cinema e cerca de 20% não dispõe de bibliotecas públicas. Mesmo as cidades que Têm biblioteca, 69% delas possuem apenas uma e, nos municípios com até 20 mil habitantes, 935 não tinham nenhuma.


Nos municípios com até 5 mil habitantes, a presença de livrarias e lojas que vendem discos, fitas e CDs é muito rara, com percentuais de 13,6% e 5,6% respectivamente. E quando se fala em todo território brasileiro, dos 5.507 municípios pesquisados, 65% não possuíam esse comércio. Nas cidades com mais de 50 mil habitantes, 90% tinham esse tipo de loja com destaque para a região Sul, onde nos incluímos, e 60% dos municípios têm livrarias e 40% têm lojas de discos, fitas e CDs.


A íntegra dessa amostragem pode ser visualizada no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (www.ibge.gov.br) , e de toda sorte, expõe uma nação carente, que nos faz recordar a canção de Cazuza, “Que país é esse?” ou até mesmo os versos de Bertold Brecht, aos que vão nascer,  “Vivo num tempo de guerra, vivo num tempo de dor, só um homem que não sabe o que acontece é que é capaz de sorrir!”. 


 


 


* GILMAR CARDOSO, advogado, poeta, membro da Associação Mourãoense dos Escritores e do Centro de Letras do Paraná.