SETEMBRO, O MÊS D0S SÍMBOLOS NACIONAIS

Patriotismo é o sentimento de amor e respeito à pátria, vultos históricos, riquezas naturais e patrimônio material e imaterial e aos seus símbolos. A Constituição Federal prevê em seu artigo 13, § 1º que são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacional. 

Destaque-se dentre as principais datas comemorativas de setembro os dias 6 de setembro - Dia da oficialização da letra do hino nacional, 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil (feriado nacional) e o 18 de setembro - Dia dos símbolos nacionais.

O Hino Nacional tem uma melodia inconfundível. Bastam dois acordes para que se reconheça de imediato. A música comove. Nos torneios internacionais, quando um brasileiro sobe ao pódio, a cadência épica da melodia deixa a plateia ainda mais emocionada. A melodia vem do Império. A marcha do Hino Nacional que o Brasil ouve hoje é a mesma que dom Pedro II ouvia nas cerimônias oficiais. Ela foi concebida por volta de 1830, pelo maestro Francisco Manoel da Silva.

Os versos atuais, por sua vez, são a terceira versão a acompanhar os acordes de Manoel da Silva. A primeira letra do Hino Nacional tratava da abdicação de dom Pedro I, em 1831. O episódio foi decisivo por ter afastado de vez os portugueses do Brasil e consolidado a Independência. A segunda letra veio em 1841, por ocasião da coroação de dom Pedro II. Os versos exageravam na bajulação ao soberano.

Com o golpe que derrubou o Império, em 1889, o novo governo logo se empenhou em sepultar os legados monárquicos e substituí-los por símbolos nacionais republicanos. Por isso, organizou um concurso público para escolher um novo hino.

No meio da competição, porém, houve uma reviravolta. Influenciado por militares e jornalistas, o presidente Deodoro da Fonseca decidiu que o velho Hino Nacional seria mantido — mas só a melodia, sem a letra.

Durante as três primeiras décadas da República, o Hino Nacional foi destinado a ser apenas ouvido, e não cantado.

Duque-Estrada compusera a letra havia muito tempo, em 1909. A partir de então, o Senado e a Câmara dos Deputados estudaram diversos projetos de lei que buscavam oficializá-la, mas a divergência entre os parlamentares impediu que as propostas vingassem.

Foi a pressão da chegada das comemorações do centenário da Independência que fez o Congresso aprovar o projeto de lei que Epitácio Pessoa sancionaria na véspera do Sete de Setembro de um século atrás.

Em novembro de 1906, o maestro Alberto Nepomuceno, diretor do Instituto Nacional de Música, assistiu à cerimônia de posse do presidente Afonso Pena e notou que cada uma das três bandas militares que se apresentaram no Palácio do Catete tocou o Hino Nacional de uma forma diferente. As variações o incomodaram profundamente.

Foi então que Nepomuceno decidiu embrenhar-se pelos arquivos públicos do Rio em busca da partitura original composta no início do Império pelo maestro Francisco Manoel da Silva. Após encontrá-la, ele, como chefe do Instituto Nacional de Música, proporia a norma que deveria guiar a execução instrumental.

Nepomuceno, porém, se deu conta de que poderia ir além. Ele entendeu que era o momento de o Hino Nacional finalmente voltar a ter letra. Desde a Proclamação da República, em 1889, era apenas uma melodia instrumental. Alguns estados tinham letras próprias, improvisadas pela própria população.

Segundo o maestro, era importante para a formação cívica dos estudantes que eles cantassem o Hino Nacional, e não apenas o escutassem sem letra. Ele convenceu Afonso Pena a pedir ao Congresso Nacional que elaborasse e aprovasse um projeto de lei abrindo um concurso público para a escolha dos novos versos, com um prêmio de 2 contos de réis para o vencedor.

A sugestão que o governo enviou ao Congresso continha um modelo de letra, para que os poetas inscritos no concurso conhecessem a extensão esperada de cada verso e soubessem quais deveriam ser as sílabas tônicas, garantindo o casamento perfeito da nova letra com a velha melodia.

Nesta sexta-feira, faz 102 anos desde o memorável 6 de setembro de 1922, quando o presidente Epitácio Pessoa assinou a lei que oficializou os versos pomposos do poeta Joaquim Osório Duque-Estrada — que começam com “Ouviram do Ipiranga as margens plácidas” — como aqueles que devem acompanhar a melodia composta quase um século antes por Manoel da Silva.

Resumindo:

Você sabe o porquê e como foi criada a letra do Hino Nacional?

– A partir de um poema, elaborado no ano de 1906 pelo escritor Coelho Neto, o Hino foi realizado em um discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados à altura da nação brasileira, como forma de um argumento. Essa atitude levou o Ministro da Justiça Dr. Augusto Tavares de Lira, a decretar aberto o concurso;

– Um desafio foi lançado para toda a comunidade – reformular a letra, da melhor forma de adaptação a melodia proposta -, quem conseguiu realizar o desafio foi o poeta e escritor Joaquim Osório Duque Estrada;

– No ano de 1916, a letra sofreu algumas alterações;

– Através do Decreto nº4. 559, foi conferida a autorização ao Poder Executivo para adquirir as propriedades dos versos no ano de 1922;

– Pelo Decreto nº 15.671 a letra do Hino foi oficializada.

A música do Hino Nacional foi composta por Francisco Manuel da Silva em 1822, e a letra por Joaquim Osório Duque Estrada em 1909. A oficialização da letra ocorreu durante as celebrações do centenário da Independência do Brasil, no governo de Epitácio Pessoa. 

 

Uma curiosidade para registro é que foi adquirida por cinco contos de réis, a propriedade plena e definitiva da letra do hino pelo decreto n.º 4.559 de 21 de agosto de 1922, pelo então presidente Epitácio Pessoa e oficializado pela lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971.O Hino Nacional Brasileiro foi instituído pelo Decreto 171/1890, de 20 de janeiro de 1890 e sua letra oficializada pelo Decreto 15.861/1922, de 06 de setembro de 1922.

“(...) Mas se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta!”

Setembro, colorido de verde e amarelo é o mês patriótico por celebrar nossos símbolos nacionais, em homenagem  a Bandeira Nacional, as Armas Nacionais, o Hino Nacional e o Selo Nacional, itens que são manifestações gráficas e musicais que representam o Brasil, dentro e fora do território, refletindo a história e a cultura brasileira e que mostram a soberania do País e transmitem o sentimento de união nacional.

- VIVA O POVO BRASILEIRO!

GILMAR CARDOSO, advogado, escritor e poeta, é membro da Academia Mourãoense de Letras, do Centro de Letras do Paraná, da Academia Brasileira Rotária de Letras (Abrol/Paraná) e da Academia de Cultura de Curitiba (Accur).